Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Tributário. ITR. Ação Anulatória de Débito

Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.

LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ

Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural

TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória

O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas.

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.

Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque

O descumprimento da obrigação de fazer pela ré estará sujeito a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.

Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.

Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto

Para relatora, regras excessivamente onerosas colocam em risco o fornecimento de produtos e serviços.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.